1. Quem somos
O controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site é a
SF Assessoria Jurídica, especializada em Direito Previdenciário,
indenizações e serviços relacionados ao INSS, com atendimento em todo o Brasil.
- Site: https://sf.seg.br
- E-mail de contato: contato@sf.seg.br
2. Quais dados coletamos
Podemos coletar as seguintes informações, conforme a interação realizada:
- Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e assunto da mensagem, quando você preenche o formulário de contato.
- Conteúdo da solicitação e dados pessoais sensíveis: informações que você voluntariamente descreve sobre sua dúvida ou demanda jurídica. Devido à nossa especialidade em Direito Previdenciário e Indenizações, isso pode incluir o envio de dados pessoais sensíveis relacionados à sua saúde (tais como relatos de doenças, acidentes ou incapacidades), que serão tratados sob rigoroso sigilo profissional.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso, cookies essenciais e de desempenho.
2.1. Dados de Crianças e Adolescentes
Nossos serviços podem abranger a defesa de direitos de crianças e adolescentes (por exemplo,
na concessão de pensão por morte ou BPC/LOAS). Nestes casos, o tratamento dos dados será
realizado sob a ótica do melhor interesse do menor. Solicitamos que o envio de dados ou o
preenchimento de formulários de contato em nome de menores seja realizado exclusivamente por
seus pais ou representantes legais.
3. Para que usamos seus dados
- Responder solicitações enviadas pelo formulário de contato ou outros canais oficiais.
- Agendar consultas, orientar sobre serviços jurídicos e dar continuidade ao atendimento.
- Enviar comunicações relacionadas ao seu pedido de informação ou contratação de serviços.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos judiciais ou administrativos.
- Garantir segurança, prevenir fraudes e melhorar a experiência de navegação no site.
A SF Assessoria Jurídica não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais.
4. Base legal (LGPD)
O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento, conforme o caso, em:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares — quando você nos envia um formulário de contato demonstrando interesse em receber uma proposta de serviços advocatícios ou agendar uma consulta inicial jurídica.
- Consentimento — quando você autoriza expressamente o tratamento para finalidades específicas que não se enquadram nas demais bases legais.
- Exercício regular de direitos — para a instrução de processos judiciais, administrativos ou arbitrais decorrentes de sua contratação.
- Legítimo interesse — para responder a contatos e dúvidas gerais enviadas ao site, proteger a nossa infraestrutura tecnológica e aprimorar nossos serviços.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — quando exigido por normas aplicáveis ao exercício da advocacia e proteção de dados.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a operação do site
e a prestação dos serviços, incluindo:
- Provedores de hospedagem, e-mail e infraestrutura tecnológica contratados.
- Ferramentas de comunicação utilizadas para retorno de contatos (como WhatsApp e e-mail).
- Autoridades públicas, quando houver determinação legal, regulatória ou ordem judicial.
A infraestrutura tecnológica deste site é operada pela
HSTI,
na qualidade de operadora de dados, conforme instruções da SF Assessoria Jurídica.
6. Retenção e segurança
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política,
respeitando prazos legais, prazos prescricionais e a necessidade de defesa em eventuais
procedimentos judiciais ou administrativos.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso
não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail
contato@sf.seg.br.
7.1. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Para tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer qualquer um de seus direitos
previstos na LGPD, você pode entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento
de Dados Pessoais (DPO):
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (como sessão e proteção contra
falsificação de requisições) e cookies analíticos, quando aplicável, para entender o uso
das páginas. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
9. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta
regular desta página. Alterações relevantes serão publicadas neste endereço com a data
de atualização revisada.
